Última atualização: Janeiro de 2026

Bem-vindo(a)!

Estes Termos de Uso regulam a utilização do site sabrinafonsecapsi.com, de propriedade da psicóloga Sabrina B. Fonseca Filippi (CRP 04/31411).

Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos aqui estabelecidos. Se não concordar com algum destes termos, pedimos que não utilize o site.

1. Sobre o Site e os Serviços

1.1 Finalidade

Este site tem finalidade informativa e institucional, destinado a:

• Apresentar os serviços de psicoterapia oferecidos
• Fornecer informações sobre a profissional e sua abordagem terapêutica
• Facilitar o contato e agendamento de consultas
• Disponibilizar conteúdo psicoeducativo sobre saúde mental

1.2 Importante esclarecer

• Este site não substitui o atendimento psicológico presencial ou online
• As informações disponibilizadas têm caráter educativo e não constituem diagnóstico ou tratamento
• O contato inicial pelo site não estabelece relação terapêutica formal
• Para iniciar o acompanhamento psicológico, é necessário agendar uma consulta

2. Uso Adequado do Site

2.1 Você concorda em:

• Utilizar o site de forma ética e legal
• Fornecer informações verdadeiras ao entrar em contato
• Respeitar os direitos autorais e propriedade intelectual
• Não utilizar o site para fins ilícitos ou prejudiciais

2.2 É proibido:

• Tentar acessar áreas restritas do site sem autorização
• Disseminar vírus, malware ou qualquer código malicioso
• Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização prévia
• Utilizar o site para spam, assédio ou qualquer conduta inadequada
• Fazer engenharia reversa ou tentativas de violação da segurança

3. Propriedade Intelectual

3.1 Direitos autorais

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logotipos, materiais, design) é protegido por direitos autorais e pertence à Sabrina B. Fonseca Filippi ou seus licenciadores.

3.2 Uso do conteúdo

• É permitido visualizar e compartilhar links do site
• É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de conteúdos sem autorização expressa
• Materiais psicoeducativos podem ter regras específicas de uso, a serem informadas em cada material

4. Agendamento e Atendimento

4.1 Processo de agendamento

• O agendamento é realizado via WhatsApp ou formulário de contato
• A confirmação da consulta será feita pela profissional
• Horários estão sujeitos a disponibilidade

4.2 Atendimento psicológico

• O atendimento segue o Código de Ética Profissional do Psicólogo
• Todas as sessões são regidas por sigilo profissional
• Menores de 18 anos necessitam de autorização dos responsáveis legais
• O atendimento pode ser presencial ou online, conforme acordado

4.3 Cancelamento e reagendamento

• Solicitações de cancelamento devem ser feitas com antecedência mínima de 24 horas
• Cancelamentos sem aviso prévio podem estar sujeitos a cobrança
• Reagendamentos estão sujeitos à disponibilidade de horários

4.4 Formas de pagamento

• O atendimento é particular (não aceita convênio diretamente)
• Pagamento via Pix ou outras formas acordadas
• Possibilidade de pacotes mensais conforme frequência
• Recibos para reembolso podem ser emitidos mediante solicitação

5. Privacidade e Proteção de Dados

5.1 Compromisso com a privacidade

Seus dados pessoais são tratados com máxima confidencialidade em conformidade com:

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018)
• Código de Ética do Psicólogo
• Resoluções do Conselho Federal de Psicologia

5.2 Dados coletados

• Nome, e-mail, telefone e informações fornecidas nos formulários de contato
• Dados de navegação através de cookies (conforme Política de Cookies)
• Informações clínicas coletadas durante o atendimento psicológico

5.3 Uso dos dados

Seus dados são utilizados exclusivamente para:

• Agendamento e gestão de consultas
• Comunicação sobre os serviços
• Melhorias no site e nos serviços oferecidos
• Cumprimento de obrigações legais e éticas

5.4 Seus direitos

Você tem direito a:

• Acessar, corrigir ou excluir seus dados pessoais
• Revogar consentimento de uso de dados (exceto dados necessários por obrigação legal)
• Solicitar portabilidade dos seus dados
• Ser informado sobre uso e compartilhamento de dados

6. Sigilo Profissional

6.1 Garantia de confidencialidade

Como psicóloga registrada no CRP 04/31411, Sabrina B. Fonseca Filippi está legalmente obrigada a manter absoluto sigilo sobre todas as informações obtidas durante o atendimento psicológico.

6.2 Exceções ao sigilo

O sigilo profissional pode ser quebrado apenas em situações previstas em lei:

• Risco iminente de morte ou dano grave ao paciente ou terceiros
• Determinação judicial
• Outras situações previstas no Código de Ética do Psicólogo

7. Links Externos

Este site pode conter links para sites de terceiros (redes sociais, plataformas de agendamento, etc.).

Importante: Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos. Recomendamos a leitura dos termos de uso desses sites antes de utilizá-los.

8. Isenção de Responsabilidade

8.1 Conteúdo informativo

• As informações no site têm caráter educativo e não substituem avaliação profissional
• Não nos responsabilizamos por interpretações inadequadas do conteúdo
• Cada caso clínico é único e requer avaliação individualizada

8.2 Disponibilidade do site

• Buscamos manter o site disponível 24/7, mas podem ocorrer interrupções para manutenção
• Não garantimos que o site estará livre de erros ou vírus
• Recomendamos o uso de antivírus atualizado

8.3 Serviços de terceiros

Não nos responsabilizamos por falhas em serviços de terceiros (hospedagem, e-mail, plataformas de videochamada, etc.).

9. Modificações nos Termos de Uso

9.1 Atualizações

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente para:

• Refletir mudanças nos serviços oferecidos
• Adequação a novas legislações
• Melhorias nas práticas de proteção de dados

9.2 Notificação

• Alterações significativas serão informadas no site
• A continuação do uso após alterações indica aceitação dos novos termos
• Recomendamos revisão periódica destes termos

10. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, especialmente:

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018)
• Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)
• Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990)
• Lei de Regulamentação da Profissão de Psicólogo (Lei 4.119/1962)
• Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP 010/2005)

11. Resolução de Conflitos

11.1 Foro

Fica eleito o foro da comarca de [Cidade onde a profissional atua] para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso.

11.2 Contato para questões legais

Para dúvidas sobre estes termos ou questões jurídicas, entre em contato:

E-mail: sabrinabfonseca@hotmail.com
WhatsApp: (33) 98838-0851

12. Contato

Para esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

Sabrina B. Fonseca Filippi
Psicóloga (CRP 04/31411)
E-mail: sabrinabfonseca@hotmail.com
WhatsApp: (33) 98838-0851
Site: https://sabrinafonsecapsi.com/

Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos aqui estabelecidos.

Data da última atualização: Janeiro de 2026

Estes Termos de Uso foram elaborados em conformidade com a legislação brasileira vigente e as normas do Conselho Federal de Psicologia.